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TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO DE WEBSITE

 

MOTO.COM.BR COMÉRCIO EDITORA INFORMÁTICA LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.095.180/0001-39, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Cancioneiro Popular nº 458, Chácara Santo Antônio, CEP 04710-001 ( “Moto.com.br”).

Antes de usar o website “moto.com.br” ou criar sua conta no Moto.com.br (denominado "nós", "para nós" ou "Moto.com.br"), por favor, leia os Termos de Uso ("Termos de Uso") com atenção. Os Termos de Uso regem seu acesso e o uso do website e os serviços detidos e/ou operados pelo Moto.com.br (em conjunto, o "Serviço"). Seu acesso ao website e uso do Serviço e Produtos estão expressamente condicionados à sua aceitação dos Termos de Uso. Portanto, o uso do Serviço constitui a sua automática concordância com os Termos de Uso.

 

AO CLICAREM NO BOTÃO “ACEITO OS TERMOS DE USO”, SIGNIFICA QUE VOCÊS LERAM, CONCORDAM E ACEITAM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS TERMOS DE USO.

 

Caso não concorde com os Termos de Uso, por favor, não utilize o Serviço. Note que qualquer violação dos Termos de Uso poderá resultar na impossibilidade de acessar e utilizar o Serviço.

 

Para utilizar o Serviço, você deve ter capacidade jurídica plena nos termos da legislação em vigor (18 anos de idade completos ou enquadrar-se em uma das situações de antecipação da maioridade). Caso você não tenha capacidade jurídica plena, deverá ser representado ou assistido pelos seus pais ou representantes legais.

 

O website “moto.com.br” não atua como intermediador na negociação entre os usuários, seja com relação a compra, venda, troca ou qualquer outro tipo de operação.

 

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar o conteúdo dos Termos de Uso; alterar o Serviço, inclusive ao eliminar ou descontinuar qualquer conteúdo no ou recurso do Serviço; e alterar quaisquer preços, valores ou encargos para uso do Serviço. Quaisquer alterações que forem feitas entrarão em vigor imediatamente a partir do momento em que forem incluídas no website. O uso do Serviço após a alteração será considerado como aceitação. Certifique-se de retornar a esta página periodicamente para garantir a familiaridade com a versão mais atual destes Termos de Uso. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer alteração no conteúdo do Serviço e modificações nos respectivos preços, valores ou encargos.

 

1.           Registro e Cadastro

Ao criar sua conta no Moto.com.br e se cadastrar para utilizar o Serviço, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas sobre si conforme solicitado por nosso formulário de cadastro (inclusive seu endereço de e-mail), e (b) atualizar suas informações (inclusive seu endereço de e-mail) para mantê-las precisas, atuais e completas. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você não for verdadeira, precisa, atual ou completa, reservamo-nos o direito de desabilitar o seu acesso ao uso do Serviço.

 

Como parte do processo de criação de conta e cadastro, você pode ter de selecionar uma senha e cadastrar um endereço de e-mail. O e-mail cadastrado será utilizado como o seu nome de usuário. Você será responsável pela confidencialidade e uso de sua senha e concorda em não transferir ou revela-la a qualquer terceiro. VOCÊ É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE SUA SENHA E POR TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES CONDUZIDAS POR MEIO DE SUA CONTA.

 

2.           Uso do Serviço

Desde que respeitado o conteúdo dos Termos de Uso, e enquanto você estiver habilitado a utilizar o Serviço, concedemos a você um direito de uso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, e limitado para acesso ao Serviço, das imagens, textos, gráficos, vídeos, visuais, sons, dados, arquivos, links e outros materiais incorporados ao Serviço, exclusivamente na forma disponibilizada por nós, e somente conforme necessário para acessar o Serviço contanto que você respeite os direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que determinados recursos do Serviço poderão incluir propagandas e que estas são uma parte necessária do Serviço. Os direitos não expressamente autorizados nos Termos de Uso não poderão ser utilizados. O portal Moto.com.br não atua como intermediador na negociação entre os usuários, seja com relação a compra, venda, troca ou qualquer tipo de operação. O Moto.com.br apenas disponibiliza os espaços para anúncios dos usuários, e ainda, funciona como uma revista digital sobre motos e afins.

 

Ao utilizar o Serviço, você concorda em cumprir com todas as legislações aplicáveis, regras e regulamentos. Ademais, esperamos que os usuários do Serviço respeitem os direitos e a dignidade de terceiros. O uso do Serviço está condicionado à sua conformidade com as regras de conduta estabelecidas nos Termos de Uso; qualquer falha de conformidade poderá resultar na restrição de seu acesso ao Serviço de acordo. Ao utilizar o Serviço, você concorda em não:

 

• Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos de terceiros, inclusive, sem limitação, os direitos de privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;

• Personificar qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou falsificar sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade, ou usar qualquer endereço de e-mail ou outra informação de contato fraudulenta, enganosa ou imprecisa;

• Restringir ou inibir qualquer outro usuário a utilizar o Serviço, inclusive, sem limitação, por meio de "pirataria" ou desfiguração de qualquer parte do Serviço;

• Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

• Expressar ou aludir que quaisquer declarações feitas por você são endossadas por nós, sem nosso prévio consentimento escrito;

• Fazer o upload, transmitir por ou exibir no Serviço (a) qualquer material ilegal, fraudulento, ameaçador, abusivo, acusatório, difamatório, obsceno ou censurável, ou infringir nossa propriedade intelectual ou a de quaisquer terceiros ou outros direitos; (b) qualquer informação confidencial, proprietária ou de sigilo comercial de qualquer terceiro; ou (c) quaisquer propagandas, solicitações, correntes por cartas, esquemas de pirâmide, oportunidades de investimento ou outras comunicações comerciais não solicitadas (exceto se previamente autorizado por escrito pelo Moto.com.br);

• Envolver-se em spam ou ataques cibernéticos;

• Acessar ou usar (ou tentar acessar ou usar) o conteúdo de outro usuário sem permissão;

• Modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço;

• "Enquadrar" ou "refletir" qualquer parte do Serviço, ou link a qualquer página de ou material no Serviço, que não a URL localizada em http://www.Moto.com.br ou as URLs fornecidas por nós a você por tais propósitos como parte do Serviço, sem nossa prévia autorização escrita;

• Usar qualquer aplicação, robô, spider, de busca/recuperação de site ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, indexar, “minerar” (mining) ou, de qualquer modo, reproduzir ou contornar a estrutura navegacional ou a apresentação do Serviço; ou

• Coletar ou reunir informações sobre ou de usuários do Serviço sem seu expresso consentimento e, se o referido conteúdo for fornecido, somente de acordo com a legislação aplicável.

Poderemos suspender e/ou inabilitar o seu acesso ao uso do Serviço e/ou quaisquer recursos disponibilizados através do Serviço imediatamente se você deixar de cumprir com as regras acima ou deixar de cumprir com estes Termos de Uso.

 

3.           Anúncios

 

O serviço de anúncios gratuitos disponibilizado no website moto.com.br, (“Anúncios Gratuitos”) é um meio de divulgação de compra, venda ou troca de motocicletas, jet-skis ou acessórios relacionados a esses veículos, qualquer conteúdo que não se encaixe em tais especificações, ou for inadequado ou ilícito será removido sem prévia comunicação.

Tais anúncios são disponibilizados a pessoas físicas ou jurídicas que possuam endereço de e-mail, CPF ou CNPJ, e tenham feito o cadastro gratuitamente, no site www.moto.com.br, sendo permitida a veiculação de um anúncio por CPF/CNPJ.

Serão divulgados nos anúncios dados do anunciante e do veículo, no caso do anunciante é necessário constar os seguintes dados: nome, e-mail, telefone, cidade e estado. No que diz respeito ao veículo, deverão constar as seguintes informações: marca, modelo, cor, estilo, ano e preço. Os anúncios que não contenham todas as informações anteriormente relacionadas não serão aceitos pelo Moto.com.br.

Cada anúncio dá direito à inserção de até 6 (seis) fotos. O sistema trata automaticamente a qualidade e tamanho das fotos. Para melhor aproveitamento do recurso, as fotos devem estar necessariamente em formato JPG ou JPEG e ter uma dimensão mínima de 450 x 300 pixels (12 x 8 cm), e tamanho inferior a 350 Kbytes. Máquinas de baixo processamento ou conexões lentas à internet, poderão gerar erro no cadastramento do anúncio no website “moto.com.br”.

O anunciante deverá estabelecer um prazo para que o anúncio permaneça ativo no website moto.com.br, caso esse prazo seja ultrapassado, o Moto.com.br poderá, a seu exclusivo critério, remover o anúncio sem prévia comunicação ao anunciante.

Todos os anúncios estarão sob constante verificação e controle da equipe Moto.com.br, sendo que referidos anúncios poderão ser mantidos ou não no website moto.com.br de acordo com os resultados destas verificações.

A classificação dos anúncios nos resultados de busca efetuadas no website moto.com.br dará prioridade aos Anúncios em Destaque e, posteriormente, aos Anúncios Gratuitos. Para cada um destes formatos, o critério de ordenação adotado, lista primeiramente os anúncios de menor preço, e em caso de valores coincidentes, o desempate será por anúncio mais recente. Tais classificações de prioridade são válidas para a ordenação original do resultado de busca, no entanto, poderão ser alteradas pelo usuário do website, a partir de diversos critérios, como menor ou maior preço, anúncio mais recente, ou por ano.

3.1. Cancelamento do Anúncio pelo Anunciante

O cancelamento do anúncio poderá ser feito a qualquer momento pelo anunciante, utilizando-se do e-mail e senha pessoal e intransferível, previamente cadastrados no website moto.com.br.

4.           Compra de Anúncios em Destaque.

O Moto.com.br disponibilizará um serviço de anúncios de destaque ao anunciante, através de meios digitais de transmissão de informações, de modo que o anúncio indicado pelo anunciante será publicado e veiculado com maior prioridade nos resultados de busca, além de contar com um layout diferenciado.

A disponibilização do serviço de anúncio de destaque será efetivada após a aceitação eletrônica dos termos e condições do “Contrato de Prestação de Serviços Destaque de Anúncio” (“Contrato”). O anunciante poderá ter acesso ao conteúdo do referido contrato através do link http://www.moto.com.br/atendimento/conteudo/53128.html.

Ao efetivar a aceitação eletrônica do Contrato, o anunciante estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos e condições do Contrato, bem como de qualquer alteração futura.

Assim como no caso dos anúncios gratuitos, o Moto.com.br não interfere na negociação entre os usuários, em momento algum o portal participará da transação comercial, como parte da cadeia de consumo, ou da relação de compra e venda do produto.

 

 

 

4.1. Direito de Arrependimento

Relativamente à compra de anúncios em destaques nos termos do item 4 acima, o Moto.com.br respeita o direito de arrependimento estabelecido no artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), de forma que o usuário pode desistir do Serviço no prazo de 7 (sete) dias a contar da data da compra do serviço.

O direito de arrependimento somente poderá ser exercido pelo usuário antes da efetiva publicação do anúncio no website moto.com.br.

Durante o prazo para o exercício do direito de arrependimento, fica assegurado para o usuário, a seu critério, o direito de escolher uma das seguintes opções: a) receber em restituição a totalidade dos valores pagos, na forma da legislação; b) solicitar a reexecução do Serviço, ou; c) manter a totalidade dos valores que tiver pago para que seja utilizado com crédito em outros serviços a serem prestados pelo Moto.com.br.

5.           Questões de Direitos Autorais

 

O Moto.com.br está comprometido em proteger direitos autorais e espera que os usuários do Serviço façam o mesmo. Se você acredita, de boa-fé, que qualquer material utilizado ou exibido através do Serviço infringe seus direitos autorais, você poderá nos enviar uma notificação solicitando que o material seja removido, ou o acesso a ele seja bloqueado.

O anunciante será única e exclusivamente responsável pelos direitos autorais inerentes às fotos divulgadas no (s) anúncio (s) constantes do website moto.com.br, não tendo o Moto.com.br nenhuma responsabilidade nesse sentido.

 

6.           Prazo e Rescisão

 

Os Termos de Uso encontram-se em vigor por prazo indeterminado. Poderemos, a nosso critério absoluto, rescindir imediatamente os Termos de Uso e/ou seu acesso a e uso do Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento e por qualquer motivo. Mediante rescisão destes Termos de Uso, seu direito de acessar e/ou usar o Serviço cessará imediatamente. Você concorda que qualquer rescisão de seu acesso a ou uso do Serviço poderá ser efetuada sem prévio aviso, e que poderemos desativar ou excluir imediatamente sua senha e seu nome de usuário, bem como todas as informações relacionadas e arquivos associados aos mesmos, e/ou barrar qualquer acesso adicional às referidas informações ou arquivos. Você concorda que não somos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de seu acesso ao Serviço ou a quaisquer informações ou arquivos, e não deveremos ter de disponibilizar tais informações ou arquivos a você após a rescisão.

 

7. Websites, Softwares e Serviços de Terceiros

 

O Serviço poderá lhe sugerir o acesso a determinados websites, softwares ou serviços detidos ou operados por terceiros ("Propriedades de Terceiros"). Não analisamos todas as Propriedades de Terceiros às quais você pode ser direcionado e sobre as quais não possuímos controle. Não possuímos controle sobre e não somos responsáveis por (a) conteúdo e operação das Propriedades de Terceiros, ou (b) privacidade ou outras práticas de Propriedades de Terceiros. O fato de que o Serviço lhe direciona às Propriedades de Terceiros não indica qualquer aprovação ou endosso de quaisquer Propriedades de Terceiros. Nós lhe direcionamos às Propriedades de Terceiros somente como conveniência e mera sugestão. Você é responsável pelos custos associados às Propriedades de Terceiros, inclusive quaisquer taxas de licença aplicáveis e encargos de serviços. Consequentemente, incentivamos que você se familiarize com os termos de uso e as práticas de quaisquer das Propriedades de Terceiros.

 

Outros websites podem fornecer links ao Serviço com ou sem nossa autorização. Não endossamos tais sites e não somos nem deveremos ser responsáveis por quaisquer links destes sites ao Serviço, qualquer conteúdo, propaganda, produtos ou outros materiais disponíveis nos ou através dos outros sites, ou quaisquer prejuízos ou danos incorridos em conexão com os mesmos.

 

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DE WEBSITES E RECURSOS DE TERCEIROS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, O USO DE QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, DADO, PROPAGANDA, PRODUTO OU OUTROS MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS REFERIDOS WEBSITES E RECURSOS, É A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E PRÓPRIO RISCO, E ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO APLICÁVEIS AOS REFERIDOS SITES E RECURSOS.

 

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, bloquear links para o Serviço através de meios tecnológicos ou outros meios, sem prévio aviso.

 

8.         Acesso Por Menores

 

Você declara ter pleno conhecimento, por este ato, que proteções de controle por pais (como hardware de computador, software ou serviços de filtragem) estão comercialmente disponíveis e podem auxiliá-lo a limitar acesso a material prejudicial a menores.

 

9. Responsabilidade

 

O Moto.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, direito ou indireto, que o usuário possa sofrer ao realizar uma negociação com outro usuário do website moto.com.br, devendo se precaver com as cautelas necessárias.

 

Ao realizar uma negociação através do website moto.com.br, o usuário concorda que o fez por conta e risco, ciente de que o Moto.com.br não possui participação de qualquer natureza (intermediação, corretagem, agenciamento, etc) nas vendas, compras e trocas.

 

Cabe exclusivamente ao usuário certificar-se da idoneidade do anunciante, da existência, propriedade e estado de conservação do veículo que pretende comprar. É de responsabilidade única e exclusiva do anunciante a venda e a entrega dos veículos anunciados.

 

A responsabilidade pela veracidade das informações veiculadas nos anúncios do website moto.com.br, bem como pelas vendas e/ou entregas de produtos, é exclusiva do anunciante, não podendo o usuário, em hipótese alguma, responsabilizar o Moto.com.br, por quaisquer danos diretos ou indiretos causados a si ou a terceiros.

Os anúncios gratuitos são de inteira e exclusiva responsabilidade do Anunciante, que assume, em especial, mas não se limitando, toda e qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados por ele fornecidos quando da efetivação do seu cadastro e do cadastro do anúncio nos sistemas do Moto.com.br, bem como, pelos direitos autorais sobre as fotos divulgadas no(s) anúncio(s) gratuito(s).

 

É vedada sob qualquer hipótese, que qualquer usuário utilize as informações contidas no website moto.com.br, e em especial nos anúncios veiculados no website para a divulgação de produtos e ou serviços, pagos ou gratuitos e de qualquer espécie, sob pena responder por todos os danos causados.

10. Indenização

 

Você concorda em nos indenizar, defender e manter isentos, bem como os nossos afiliados, distribuidores, sócios, licenciantes, publicitários e patrocinadores e nossos e seus diretores, oficiais, funcionários, consultores, agentes e outros representantes, de e contra todas e quaisquer demandas, danos, prejuízos, custos (inclusive honorários advocatícios razoáveis) e outras despesas que surjam direta ou indiretamente de sua violação destes Termos de Uso.

 

11.         Comentários

 

O Moto.com.br disponibiliza um espaço destinado única e exclusivamente a comentários ou críticas construtivas dos usuários, sendo expressamente vedados comentários ofensivo.

 

É facultado ao Moto.com.br, a seu exclusivo critério, excluir as opiniões emitidas pelos usuários que julgar contrárias aos princípios éticos do website moto.com.br.

 

O usuário será única e exclusivamente responsável pelo conteúdo dos seus comentários ou criticas cadastrados no website moto.com.br.

 

12. Garantias

 

O Moto.com.br cumpre rigorosamente o que determina o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e todas as demais normas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.

 

13. Disponibilidade do website moto.com.br

 

O website Moto.com.br tem por objetivo estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, porém se reserva o direito de promover interrupções para manutenção, envidando os melhores esforços para que tais interrupções ocorram nos horários de menor movimento. Desta forma, o Moto.com.br é isento da obrigação de prestação permanente do serviço.

14. Legislação Aplicável e Foro

 

Os Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.  Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso.

 

15.         Disposições Gerais

 

Em caso de dúvidas ou comentários sobre o conteúdo dos Termos de Uso, contate: atendimento@moto.com.br